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Reclamações em números No âmbito do cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 27.º dos estatutos da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, incumbe a esta Entidade Reguladora divulgar informação sobre as reclamações dos utentes dos serviços de saúde, os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde que tenham sido objeto de mais reclamações e os resultados decorrentes da sua atuação. Nesse sentido, a ERS atualizou informação referente às reclamações, elogios e sugestões sobre factos ocorridos no primeiro trimestre de 2025, disponível em Reclamações em números. Sistema de Gestão de Reclamações, elogios e sugestões: Relatório do ano de 2024 A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu no ano de 2024 109.314 reclamações, elogios e sugestões (processos REC) sobre factos ocorridos em 2024, dos quais 18,5% (20.227) diziam respeito exclusivamente a elogios. SAIBA MAIS. |
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Uniformizar a tipificação para eficiência e melhoria contínua na gestão das reclamações A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou no dia 10 de abril (quinta-feira), uma sessão de esclarecimentos “Uniformizar a tipificação para eficiência e melhoria contínua na gestão das reclamações”, dirigida principalmente aos profissionais com intervenção direta e indireta no processo de tratamento de reclamações, em formato webinar. Reveja o webinar através dos vídeos disponíveis AQUI Requisitos Técnicos de funcionamento para as salas de endoscopias A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu no ano de 2024 109.314 reclamações, elogios e sugestões (processos REC) sobre factos ocorridos em 2024, dos quais 18,5% (20.227) diziam respeito exclusivamente a elogios. SAIBA MAIS. |
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Jornadas Técnicas de Licenciamento’25 A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou, no dia 3 de junho, no Porto, a primeira sessão das Jornadas Técnicas de Licenciamento de 2025. Estas sessões, de caráter presencial, constituem-se como uma oportunidade para as entidades responsáveis pela exploração de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde clarificarem as suas obrigações relativamente aos procedimentos de registo e licenciamento junto da ERS, bem como para o esclarecimento das principais dúvidas de cariz formal e técnico associadas à temática do licenciamento. Este evento contará com uma segunda sessão, a 6 de novembro de 2025, em Fátima. Aceda a mais informação aqui
Jornadas Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde’25 A Entidade Reguladora da Saúde realizou a quarta edição das Jornadas ERS - Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde nas manhãs dos dias 4 e 5 de junho de 2025, em formato webinar. Tal como nas edições anteriores, pretendeu-se que este evento se constituísse como um espaço de reflexão sobre os direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde, essencial para a promoção da literacia em saúde e para a partilha de informação, orientação e apoio, não apenas aos próprios utentes, mas também aos profissionais de saúde e aos demais agentes que têm intervenção, direta ou indireta, no sistema de saúde. Aceda a mais informação aqui. |
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Estudo sobre o “Acesso de imigrantes a cuidados de saúde primários” A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou um estudo sobre o “Acesso de imigrantes a cuidados de saúde primários”. Decorrente deste estudo e atentos os constrangimentos identificados afigura-se necessário: - Reiterar a recomendação emitida à ACSS em 2015, para efetiva melhoria no registo, tratamento e monitorização dos dados e informações sobre cada um dos cidadãos estrangeiros que acede aos cuidados de saúde no SNS; - Recomendar à ACSS, aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), à Direção Executiva (DE) do SNS e a todas as Unidades Locais de Saúde (ULS) a adoção de medidas adequadas no sentido do cumprimento do quadro normativo em vigor. O acesso à informação completa está disponível aqui. |
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Monitorização sobre tempos de espera no SNS no 2.º semestre de 2024 A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou uma nova informação de monitorização sobre os tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), relativos ao segundo semestre de 2024. A versão completa do documento está disponível aqui. SAIBA MAIS Informação de Monitorização sobre cuidados de saúde primários | Acesso a médico de família, Consultas Médicas e de enfermagem e Rastreios A ERS tem publicado, desde 2022, informações de monitorização anuais sobre os Cuidados de Saúde Primários (CSP). Considerando as atribuições da ERS em matéria de acesso, foi realizada uma nova monitorização sobre o acesso a médico de família, consultas médicas e de enfermagem e rastreios, para o período compreendido entre 2021 e 2024. A versão integral do documento está disponível aqui. Informação de Monitorização sobre acesso a IVG | Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no SNS entre 2022 e 2024 O acesso a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) tem sido alvo de acompanhamento por parte da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) ao longo do tempo. Mais recentemente, em 2023, o Conselho de Administração (CA) da ERS determinou a abertura de um processo de monitorização, com o objetivo de acompanhar e monitorizar o cumprimento, pelos prestadores de cuidados de saúde, dos procedimentos em vigor para garantia do acesso ao procedimento de IVG em Portugal Continental. Considerando que até ao dia 15 de maio de 2025 foram rececionadas pela ERS 37 reclamações sobre constrangimentos no acesso a IVG – 25 com data de ocorrência de 2023, 9 com data de ocorrência de 2024 e 2 com data de ocorrência em 2025 –, considerou-se oportuno revisitar este tema. A versão integral do documento está disponível aqui. |
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