Conferência ERS’25| Regulação da Saúde no Futuro: Entre a Proteção dos Utentes e a Transformação do Setor | Inscrições Abertas

A 23 de outubro terá lugar, no Porto Palácio Centro de Congressos Hotel & Spa, a Conferência ERS’25, subordinada ao tema “Regulação da Saúde no Futuro: Entre a Proteção dos Utentes e a Transformação do Setor”.

Este encontro, de carácter anual, constituirá uma oportunidade para refletir sobre questões centrais e atuais do panorama nacional e internacional da Saúde. Entre os assuntos em destaque, este ano, estarão a proteção dos direitos dos utentes, a inovação tecnológica, bem como a qualidade, a segurança e a sustentabilidade na prestação de cuidados de saúde, dinamizados através de diversos painéis temáticos.

Consulte o programa e aceda ao formulário de inscrição aqui.

ERS promove literacia em saúde no YouTube

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) vai estrear no YouTube um conjunto de 10 vídeos destinados aos utentes e aos prestadores e profissionais de saúde, visando promover mais literacia sobre a prestação de cuidados de saúde.

A divulgação dos vídeos informativos decorreu no período entre 08 – no âmbito do Dia Mundial da Literacia – e 19 de setembro – dois dias depois da comemoração do Dia Mundial da Segurança do Doente, e na data em que se assinala o 10.º aniversário do Regulamento de Mediação da ERS.

A informação destina-se aos utentes que querem conhecer seus direitos, aos prestadores de saúde que precisam cumprir as regras e aos profissionais que desejam orientar melhor seus pacientes.

Os vídeos “pretendem esclarecer todos os cidadãos”, encontrando-se disponíveis em: https://www.youtube.com/playlist?list=PLfEi3-YMr_Tda-0iA0fsfy6YiPtLKb4oF.

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Nota informativa n.º 2/2025 - Intervenção da ERS nos Cuidados de Saúde ligados à Estética

Esta Nota Informativa salienta que foram registados pela ERS, nos últimos anos, um aumento de denúncias e exposições relativas à alegada prática de cuidados de saúde na área da estética por profissionais não habilitados e/ou em estabelecimentos que não asseguram o cumprimento de requisitos legais e regulamentares de abertura, funcionamento e exercício. Assim, a 1 de abril de 2022, foi aprovado um Plano de Ação específico para a intervenção e regulação dos estabelecimentos que prestassem cuidados de saúde na área ligada à estética, tendo sido instaurado um processo de monitorização relativo a esta área específica.

ACESSO À NOTA INFORMATIVA

ERS suspende estabelecimento na área da medicina dentária por prática de cuidados de saúde por profissional não habilitado e incumprimento grave dos requisitos mínimos de funcionamento

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), de forma a garantir o direito de acesso dos utentes à prestação de cuidados de saúde adequados, de qualidade e com segurança, e verificar o cumprimento dos requisitos de funcionamento em vigor, encetou ações de fiscalização a estabelecimentos localizados no concelho da Figueira da Foz.

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ERS suspende estabelecimento na área da estética (Cascais)

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) em colaboração com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), de forma a garantir o direito de acesso dos utentes à prestação de cuidados de saúde adequados, de qualidade e com segurança, e verificar o cumprimento dos requisitos de funcionamento em vigor, encetou ações de fiscalização a estabelecimentos localizados nos concelhos de Cascais e Lisboa, no seguimento da receção de um conjunto de denúncias que visavam a prática de cuidados de saúde na área da estética por profissionais não habilitados.

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ERS encerra a atividade de estabelecimento prestador de cuidados de saúde na área da fisioterapia

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) no âmbito das suas competências e de forma a garantir o direito de acesso dos utentes à prestação de cuidados de saúde adequados, de qualidade e com segurança e verificar o cumprimento dos requisitos de funcionamento em vigor encetou ações de fiscalização no concelho de Aveiro, distrito de Aveiro e decretou o encerramento da atividade desenvolvida por uma entidade prestadora de cuidados de saúde na área da fisioterapia, tendo dado conhecimento da situação ao Ministério Público e à Ordem dos Fisioterapeutas.

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Deliberações e Medidas Cautelares adotadas durante o 2º trimestre de 2025 e decisões dos Processos Contraordenacionais do 1º Semestre de 2025

Estão publicadas as Deliberações e as Medidas Cautelares adotadas durante o 2º trimestre de 2025 e as decisões dos Processos Contraordenacionais do 1º Semestre de 2025.

		Clique para consultar: Intervenção Sancionatória - 1º Semestre 2025 Deliberações - 2T Medidas Cautelares - 2T