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Alguma vez se questionou sobre quais as diferenças entre um seguro de saúde e um plano de saúde?
Muitas pessoas acabam por contratar esses produtos sem saber exatamente o que cada um oferece.
Para o ajudar nessa escolha, a Direção-Geral do Consumidor (DGC), a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) lançaram a campanha : « Plano de Saúde ou Seguro de Saúde? Conheça as diferenças e escolha sem dúvidas!».
Conheça as características desses produtos e tome uma decisão com confiança!
SAIBA MAIS
Neste contexto, a ERS atualizou as perguntas frequentes sobre Planos de Saúde (Cartões de Saúde.) Aceda à informação aqui.
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ERS suspende atividade de três estabelecimentos prestadores de cuidados de Saúde
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), de forma a garantir o direito de acesso dos utentes à prestação de cuidados de saúde adequados, de qualidade e com segurança, e verificar o cumprimento dos requisitos de funcionamento em vigor, encetou diversas ações de fiscalização a estabelecimentos prestadores de cuidados localizados no concelho de Aveiro, no seguimento da receção de um conjunto de denúncias que versavam sobre a alegada prática de prestação de cuidados por profissionais não habilitados.
SAIBA MAIS
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| INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA E SANCIONATÓRIA |
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Deliberações, decisões dos Processos Contraordenacionais e Medidas Cautelares adotadas durante o 4º trimestre de 2024
Estão disponíveis na página eletrónica da ERS as Deliberações, as decisões dos Processos Contraordenacionais e as Medidas Cautelares adotadas do 4º trimestre de 2024.
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| DEFESA DOS DIREITOS DOS UTENTES |
Atualização das Perguntas Frequentes na Área Utentes| Direito de acesso à informação de saúde e à proteção de dados pessoais
A ERS atualizou na sua página eletrónica as perguntas frequentes sobre Direito de acesso à informação de saúde e à proteção de dados pessoais.
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Atualização das Perguntas Frequentes| Direito ao Acompanhamento
A ERS atualizou na sua página eletrónica as perguntas frequentes sobre o Direito ao Acompanhamento.
SAIBA MAIS
Cuidados de Saúde de Qualidade e Humanizados | Direitos e deveres dos utentes dos serviços de Saúde
A humanização dos cuidados é uma vertente essencial do direito dos utentes à prestação de cuidados de saúde de qualidade. Saiba mais sobre o direito à prestação de cuidados de saúde de qualidade e outros direitos dos utentes aqui.
Atualização da Publicação “Direitos e deveres dos utentes dos serviços de Saúde”
A ERS atualizou a publicação “Direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde”, adicionando um capítulo sobre Teleconsultas.
Aceda à informação aqui.
Atualização das Perguntas Frequentes| Taxas Moderadoras do SNS e Transporte não urgente de doentes no SNS
A ERS atualizou na sua página eletrónica as perguntas frequentes sobre Taxas Moderadoras do SNS e Transporte não urgente de doentes no SNS:
- Aceda à informação sobre Taxas Moderadoras do SNS aqui.
- Aceda à informação sobre Transporte não urgente de doentes no SNS aqui.
Aceda a mais informação aqui.
“Cuidados de saúde no estrangeiro: o que precisa de saber”
A ERS publicou uma Nota Informativa que permite aceder a informação útil sobre acesso a cuidados de saúde no estrangeiro.
Para informações mais detalhadas sobre o acesso a cuidados de saúde no estrangeiro, consulte a nota informativa publicada no Menu Utentes / Publicações / Notas informativas
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Alerta de supervisão n.º 1/2025 – Obrigações dos prestadores dos setores privado, cooperativo e social relativas ao preenchimento, nas folhas do livro de reclamações em formato físico, da sua identificação e do local de prestação de cuidados de saúde.
Clique aqui para aceder ao documento
SAIBA MAIS |
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Funcionalidade de leitura auditiva disponível na página eletrónica da ERS para promover acessibilidade
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) disponibiliza a partir de agora a funcionalidade de leitura auditiva na sua página eletrónica. Esta ferramenta está disponível em várias áreas do site.
SAIBA MAIS
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| NOTÍCIAS |
Conselho de Administração da ERS recebe Comissão Nacional para a Humanização dos Cuidados de Saúde no SNS
O Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu em reunião a Comissão Nacional para a Humanização dos Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde no SNS (CNHCS-SNS), coordenada pelo Prof. Doutor Fernando Regateiro. - SAIBA MAIS
CA da ERS participa no Cascais International Health Forum
No âmbito do Cascais International Health Fórum, o Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) participou na mesa intitulada “Métodos, Regras e Formas de Aquisição de Bens e Serviços pelo SNS e ADSE: o papel da concorrência” - SAIBA MAIS
“Dia Mundial da Luta Contra o Cancro: Fomentar Colaborações, Fortalecer as Redes” - SAIBA MAIS
ERS participa no evento Connect Your Dots - SAIBA MAIS
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - ERS integra grupo de Entidades que supervisionam a proteção dos direitos fundamentais no âmbito do art. 77.º do Regulamento Europeu - SAIBA MAIS
CA da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) presente no 32º Aniversário do INFARMED, I.P - SAIBA MAIS
Audição da Entidade Reguladora da Saúde na 9ª Comissão - Saúde da Assembleia da República - SAIBA MAIS
Atendimento a utente no serviço de urgência da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.
I. A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) no quadro das suas atribuições instaurou um processo de avaliação aos factos relacionados com a assistência prestada a um utente na ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.;
II. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) instaurou um processo de inspeção aos factos relacionados com a assistência prestada a um utente, no serviço de urgência da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E., no dia 14 de outubro de 2024;
III. Neste âmbito a ERS e a IGAS no quadro das respetivas atribuições, irão cooperar na investigação deste caso.
Aceda à Nota de Imprensa aqui.
NOVA Consumer Podcast com participação da ERS
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) participou no NOVA Consumer Podcast, um espaço de conversas sobre direito do consumo promovido pelo NOVA Consumer Lab, onde teve oportunidade de abordar a importância da sua atividade regulatória e o seu papel na defesa dos direitos dos utentes.
Ouça o episódio em:
- NOVA Consumer Podcast:
https://novaconsumerlab.novalaw.unl.pt/nova-consumer-podcast/
- YouTube:
https://www.youtube.com/watch?v=r6ycgqXw1Ps
- Spotify:
https://open.spotify.com/episode/23VKDA6KqpHaaMvFOJG9zr?si=75668512f1584387
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