Jornadas Técnicas de Licenciamento

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) vai realizar, no dia 3 de junho, no Porto, e no dia 6 de novembro, em Fátima*, as Jornadas Técnicas de Licenciamento.

Estas sessões constituem uma oportunidade para as entidades responsáveis pela exploração de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde clarificarem as suas obrigações relativamente aos procedimentos de registo e licenciamento junto da ERS, bem como para o esclarecimento das principais dúvidas de cariz formal e técnico associadas à temática do licenciamento.

Do ponto de vista técnico, e considerando a publicação das portarias que estabelecem os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas de diferentes tipologias de atividade – desenvolvidas ou a desenvolver em estabelecimentos detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas — serão abordados os principais requisitos mínimos, com especial enfoque para aqueles que sofreram alterações significativas face às versões anteriores.

*A abertura de inscrições para as Jornadas Técnicas a ocorrer em Fátima será oportunamente divulgadas.

INSCRIÇÕES

Local:

M.Ou.Co. Hotel, Rua de Fr Heitor Pinto 67 4300-081 Porto Portugal

Estacionamentos disponíveis na proximidade:

• 3 minutos a pé - OCA Oriental Porto Hotel;
• 6 minutos a pé -  Timbre Heroismo Hotel;
• 8 minutos a pé – Parque Estacionamento Estação de Campanhã

Transportes Públicos:

Autocarros STCP números: 400;207;403; 205

Metro do Porto: Estação do Heroismo ( 6 minutos a pé)

Como chegar ao local (Google maps)

Como chegar ao local (Waze)

PROGRAMA

  09h30  

Receção ao participante

  10h00  

Sessão global: Procedimentos e formalismos de registo e licenciamento

Sessão dedicada à explicação do procedimento de registo e licenciamento e bem assim, dos requisitos formais mínimos, respeitantes à organização e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.

  12h30 - 14h30  

Pausa para almoço (almoço livre)

  14h30  

Workshop 1 (opção A)

Controlo de infeção no serviço do Bloco Operatório: áreas, compartimentos e circuitos

Workshop 2 (opção B)

Requisitos técnicos de instalações de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) e gases medicinais

  15h30 - 16h00  

Coffee-break

  16h00  

Workshop 3 (opção A)

Reprocessamento de dispositivos médicos e gestão de resíduos hospitalares

Workshop 4 (opção B)

Requisitos técnicos de Instalações e Equipamentos Elétricos

  17h00  

Encerramento

INSCRIÇÕES