Institucional
- A ERS
- Estrutura orgânica
  - Organograma
  - Órgãos ERS
    - Conselho de Administração
    - Conselho Consultivo
    - Fiscal Único
- Instrumentos de gestão
- Recursos humanos
  - Mapa de pessoal
  - Recrutamento
    - Processos de recrutamento ativos
    - Processos de recrutamento arquivados
  - Bolsa de interessados
  - Estágios
  - Regulamentos
- Cooperação institucional
- Políticas institucionais
  - Política de proteção de dados e de privacidade
  - Política de gestão
- Canal de denúncias da ERS
- Factos históricos
- Contactos
Utentes
- Direitos e deveres dos utentes
- Perguntas frequentes
- Publicações
- Formulários
  - Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde
  - Pedido de informação
  - Reclamações online
  - Resolução de conflitos
  - Acesso a informação administrativa
- Reclamações
- Calculador de tempos de espera de cuidados de saúde (não urgentes)
Prestadores
- Área privada
- Manual de procedimento de registo
- Registo de prestadores
- Portal do licenciamento
  - Pedido de licenciamento
  - Requisitos para a assinatura digital qualificada
  - Tipologias já regulamentadas
  - Legislação sobre licenciamento e fiscalizações
  - Checklists
    - Procedimento simplificado por mera comunicação prévia
    - Procedimento ordinário
  - Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
    - Legislação
    - Autorizações de Funcionamento
- Proteção Radiológica
  - Autorização de práticas de exposições médicas
  - Formulários
  - Documentação de apoio
    - Minutas tipo
    - Orientação de apoio ao preenchimento
- Submissão de reclamações
- Serviços
  - Agenda de atendimento
  - Resolução de conflitos
  - Acesso a informação administrativa
  - Pesquisa de prestadores
  - Minutas
  - Condições de utilização do logótipo da ERS
- Alertas de supervisão, comunicados e informações
- Perguntas frequentes
Atividade
- Atividade consultiva
- Consultas públicas
- Defesa dos direitos dos utentes
- Regulamento da Inteligência Artificial
- Fiscalização
- Internacional
- Intervenção sancionatória
- Registo e licenciamento
- Regulação económica
- Regulamentação
- Resolução de conflitos
- Supervisão
Legislação
- Entidade Reguladora da Saúde
- Outras instituições
- Sistema de saúde
- Publicidade em saúde
- Utentes
- Prestadores
- Outros diplomas
- Licenciamento de EPCS
- COVID-19
Projetos
- Projetos cofinanciados
  - Comportamento preditivo na saúde
  - Supervisão baseada na análise de informação e avaliação de risco
  - ERS 2.0
Sinas+
Comunicação
- Notícias
- Eventos
  - Fórum 20 Anos 20 Temas
  - Jornadas
    - Jornadas Técnicas de Licenciamento'25 (Fátima)
    - Jornadas Direitos e Deveres dos Utentes'25
    - 2024
    - 2023
    - 2022
  - Webinars
    - Já realizados
    - Melhor Tipificar o tema Focalização no utente
    - Melhor Tipificar o tema Cuidados de saúde e segurança do doente
  - Conferências
    - ERS'25
    - ERS'24
    - 20 anos
  - SINC Congress 2025
- Destaques
- NewslettERS
- Agenda
- Suportes Informativos
- Imagens Institucionais
- Condições de utilização do logótipo da ERS
Pesquisa de Prestadores Área Privada

Área Privada

Área Privada Pesquisa de prestadores

Institucional

A ERS

Estrutura orgânica

Instrumentos de gestão

Recursos humanos

Cooperação institucional

Políticas institucionais

Canal de denúncias da ERS

Factos históricos

Contactos

Organograma

Órgãos ERS

Mapa de pessoal

Recrutamento

Bolsa de interessados

Estágios

Regulamentos

Política de proteção de dados e de privacidade

Política de gestão

Conselho de Administração

Conselho Consultivo

Fiscal Único

Processos de recrutamento ativos

Processos de recrutamento arquivados

Utentes

Direitos e deveres dos utentes

Perguntas frequentes

Publicações

Formulários

Reclamações

Calculador de tempos de espera de cuidados de saúde (não urgentes)

Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde

Pedido de informação

Reclamações online

Resolução de conflitos

Acesso a informação administrativa

Prestadores

Área privada

Manual de procedimento de registo

Registo de prestadores

Portal do licenciamento

Proteção Radiológica

Submissão de reclamações

Serviços

Alertas de supervisão, comunicados e informações

Perguntas frequentes

Pedido de licenciamento

Requisitos para a assinatura digital qualificada

Tipologias já regulamentadas

Legislação sobre licenciamento e fiscalizações

Checklists

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Autorização de práticas de exposições médicas

Formulários

Documentação de apoio

Agenda de atendimento

Resolução de conflitos

Acesso a informação administrativa

Pesquisa de prestadores

Minutas

Condições de utilização do logótipo da ERS

Procedimento simplificado por mera comunicação prévia

Procedimento ordinário

Legislação

Autorizações de Funcionamento

Minutas tipo

Orientação de apoio ao preenchimento

Atividade

Atividade consultiva

Consultas públicas

Defesa dos direitos dos utentes

Regulamento da Inteligência Artificial

Fiscalização

Internacional

Intervenção sancionatória

Registo e licenciamento

Regulação económica

Regulamentação

Resolução de conflitos

Supervisão

Legislação

Entidade Reguladora da Saúde

Outras instituições

Sistema de saúde

Publicidade em saúde

Utentes

Prestadores

Outros diplomas

Licenciamento de EPCS

COVID-19

Projetos

Projetos cofinanciados

Comportamento preditivo na saúde

Supervisão baseada na análise de informação e avaliação de risco

ERS 2.0

Sinas+

Comunicação

Notícias

Eventos

Destaques

NewslettERS

Agenda

Suportes Informativos

Imagens Institucionais

Condições de utilização do logótipo da ERS

Fórum 20 Anos 20 Temas

Jornadas

Webinars

Conferências

SINC Congress 2025

Jornadas Técnicas de Licenciamento'25 (Fátima)

Jornadas Direitos e Deveres dos Utentes'25

2023

2022

Já realizados

Melhor Tipificar o tema Focalização no utente

Melhor Tipificar o tema Cuidados de saúde e segurança do doente

ERS'25

ERS'24

20 anos

Publicidade em Saúde

Direito à Reclamação

Livro de Reclamações Eletrónico

Os poderes da ERS na garantia do direito de acesso a cuidados de saúde

Os poderes da ERS na garantia do direito à informação e liberdade de escolha: perspetiva prática

Melhor Tipificar o Assunto Questões Financeiras

Melhor Tipificar o tema Acesso a Cuidados de Saúde

Este site poderá não funcionar corretamente com o Internet Explorer. Saiba mais

ERS/087/2024

Ordens / Acesso a cuidados de saúde: taxas moderadoras / Deliberações / Supervisão /

ERS/087/2024

ERS/087/2024 - Emissão de uma ordem e instrução à Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E. Problema de base: Procedimentos de cobrança de taxas moderadoras