A Concorrência no Sector dos Meios Complementares de Diagnóstico de Cardiologia

 No exercício das suas atribuições e competências, realizou esta entidade um estudo de avaliação das condições actuais e desejáveis de concorrência no sector dos meios complementares de diagnóstico de cardiologia (cf. pdf. 1 para o sumário executivo e o pdf. 2 para o relatório).

Foram definidos os mercados relevantes de meios complementares de diagnóstico de cardiologia, na sua vertente de produto e de dimensão geográfica, foi avaliado o nível de concorrência potencial entre prestadores privados nos mercados definidos, e entre prestadores privados e prestadores públicos, e foi analisada a situação das convenções com o SNS enquanto principal barreira à entrada nos mercados.

A ERS conclui, no seu estudo, que o grau de concorrência actual e potencial nos mercados do sector dos meios complementares de diagnóstico de cardiologia é relativamente reduzido na maioria das regiões, particularmente se forem consideradas as relações de grupos empresariais, e apenas nas regiões de Lisboa, Setúbal e Porto é que o nível de concentração é suficientemente baixo de modo a que o nível de concorrência não cause preocupação. Por outro lado, a obtenção de convenções com os principais financiadores representa uma barreira à entrada nos mercados de meios complementares de diagnóstico de cardiologia de cardiologia passível de reduzir a pressão concorrencial dos mercados deste sector.