Informação de Monitorização: Impacto da pandemia COVID-19 no Sistema de Saúde – período de março a junho de 2020

A situação excecional criada pela epidemia SARS-CoV-2 e pela infeção epidemiológica por COVID-19 veio alterar significativamente o sistema de saúde, quer por força da própria doença, que implicou uma resposta específica e imediata dos serviços de saúde, quer por força das medidas adotadas pelas e

INFO ERS COVID-19: A perspetiva do utente dos serviços de saúde

Considerando a situação excecional, face à epidemia SARS-CoV-2 e à infeção epidemiológica por COVID-19, assumem especial relevância, na avaliação do eventual impacto da pandemia nos direitos e interesses legítimos dos utentes, dois instrumentos específicos que a ERS utiliza no exercício das suas

Perguntas Frequentes sobre gravidez e parto em contexto de epidemia SARS-CoV-2 e de infeção epidemiológica por COVID-19

Considerando a situação excecional que se vive no momento atual, face à epidemia SARS-CoV-2 e à infeção epidemiológica por COVID-19, na sequência de pedidos de informação e reclamações entretanto rececionados, a ERS procede, no âmbito da promoção da literacia na área

Alerta de Supervisão n.º 11/2020 - Gravidez e parto em contexto de epidemia SARS-CoV-2 e de infeção epidemiológica por COVID-19

Gravidez e parto em contexto de epidemia SARS-CoV-2 e de infeção epidemiológica por COVID-19 Considerando a emergência de saúde pública e situação excecional que se vive no momento atual, face à epidemia SARS-CoV-2 e à infeção epide

Alerta de Supervisão n.º 10/2020 - Regime de isenção de taxa de registo e de contribuição regulatória para estruturas de natureza extraordinária e temporariamente criadas para a prestação de cuidados de saúde, ou temporariamente dedicadas à prestação de cuidados de saúde, no âmbito da resposta à epidemia por SARS-CoV-2 e à doença COVID-19

Regime de isenção de taxa de registo e de contribuição regulatória para estruturas de natureza extraordinária e temporariamente criadas para a prestação de cuidados de saúde, ou temporariamente dedicadas à prestação de cuidados de saúde, no âmbito da resposta à epidemia por

Alerta de Supervisão n.º 6/2020 (Atualização) – Acesso de cidadãos estrangeiros a cuidados de saúde no SNS, em especial, no âmbito da situação atual epidemia SARS-CoV-2 e de infeção epidemiológica por COVID-19

Considerando todo o quadro legal e orientador em matéria do acesso de cidadãos estrangeiros em Portugal a cuidados de saúde no SNS, incluindo a recente publicação do Despacho n.º 3863-B/2020, de 27 de março;Considerando a emergência de saúde pública e situação excecional que se vive no mome

Comunicado: preços devidos pela prestação de cuidados de saúde

Considerando os pedidos de informação que têm sido remetidos à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), sobre preços devidos pela prestação de cuidados de saúde, em especial quanto à cobrança de valores associados a equipamentos de proteção individual (EPI), utilizados no âmbito da epidemia SARS-CoV-2

Comunicado: Registo de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde

Considerando as questões colocadas à Entidade Reguladora da Saúde sobre novas estruturas dedicadas ao reforço da capacidade de resposta hospitalar e à prestação de cuidados de saúde complementares, denominados por “hospitais de campanha”, “centros/unidades de rastreio” ou “centro de testes à Covi

Alerta de Supervisão n.º 9/2020 - Obrigação de registo e de atualização de registo dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados da Entidade Reguladora da Saúde

Considerando as diversas iniciativas em todo o território nacional, inscritas no atual contexto de emergência de saúde pública e situação excecional que se vive, face à epidemia SARSCoV-2 e à infeção epidemiológica por COVID-19, e que visam a criação denovas estruturas fixas dedicadas ao re

Relatório do Sistema de Gestão de Reclamações - Ano de 2019

Em conformidade com os seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, incumbe à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) a apreciação e monitorização do seguimento dado pelos prestadores de cuidados de saúde às reclamações, sugestões e elogios de que são objeto.Dando cu