Entidade Reguladora da Saúde na Comissão de Saúde
Audição
da Entidade Reguladora da Saúde, para apresentação do «Plano de Atividades
para 2020», ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º
67/2013, de 28 de agosto (Lei quadro das entidades reguladoras) e do n.º 1
do artigo 70.º do Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto (estatutos da
ERS).
Destaques
|
|
|
|
|
|
Apresentação
da Carta dos Direitos dos Utentes - sessão de esclarecimentos
|
|
|
Plataforma online disponibilizada pela ERS, 23 de outubro de
2020, 10 horas - 11 horas e 30 minutos.
No âmbito das suas atribuições e competências, a ERS, tem o dever
de assegurar o cumprimento dos critérios de acesso aos cuidados de
saúde, de garantir os direitos e interesses legítimos dos
utentes...
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Deliberações
concluídas durante o primeiro semestre de 2020
|
|
|
Publica-se a versão não confidencial das deliberações concluídas
durante o o primeiro semestre de 2020. Consultar listagem
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Alerta
de Supervisão n.º 13/2020 – Dever de informação aos utentes sobre
continuidade de prestação de cuidados de saúde, em casos suspeitos
ou diagnosticados de infeção epidemiológica por COVID-19
|
|
|
Dever de informação aos utentes sobre continuidade de prestação
de cuidados de saúde, em casos suspeitos ou diagnosticados de
infeção epidemiológica por COVID-19.
Considerando a emergência de saúde pública e situação excecional
que se vive no momento atual, face à epidemia SARS-CoV-2 e à
infeção epidemiológica por COVID-19;
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) faz saber que se aceitam
candidaturas de pessoas cujo currículo científico e profissional
seja suscetível de interessar à Instituição.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Notícias
|
|
|
|
|
|
|
|
Publicação
do Relatório de Atividades e Gestão da ERS referente ao ano de 2019
|
|
|
A ERS procedeu à publicação do Relatório de Atividades e Gestão
da ERS referente ao ano de 2019, acompanhado das pronúncias do
Conselho Consultivo e do Fiscal Único.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
